Política de Reembolso e Devolução – Comércio Carioca

1. Objetivo

Nossa Política de Reembolso e Devolução visa assegurar uma relação transparente e justa entre o Comércio Carioca, nossos fornecedores e os clientes, respeitando o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis.

2. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do CDC, o consumidor tem 7 (sete) dias corridos para desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (compras online).

Regras para o direito de arrependimento:

O prazo conta a partir do recebimento do produto.
O cliente deve manifestar o desejo de devolução pelo canal de atendimento (e-mail ou formulário de contato).
O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, na embalagem original, com todos os acessórios e manuais enviados.
Os custos de devolução (frete) são de responsabilidade do Comércio Carioca.

Reembolso:

O valor total pago será reembolsado em até 10 dias úteis, após a confirmação do recebimento e análise do produto.
O reembolso será feito na mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente.

3. Produtos com Defeito ou Avariados

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou chegue avariado, o cliente poderá solicitar a troca ou o reembolso dentro dos prazos legais.

Prazos:

Produtos não duráveis: 30 dias corridos a partir do recebimento.
Produtos duráveis: 90 dias corridos a partir do recebimento.

Condições para Troca ou Reembolso:

O defeito deve ser comunicado ao Comércio Carioca com descrição detalhada e imagens/vídeos do problema.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original.
Após análise técnica, caso constatado o defeito, o cliente poderá optar por:
1. Troca do produto (caso disponível no estoque).
2. Reembolso integral.
3. Abatimento proporcional do preço para manter o produto.

Importante: Caso não seja constatado defeito ou se o problema for decorrente de mau uso, o produto será devolvido ao cliente, e os custos de envio ficarão por conta do consumidor.

4. Produtos com Problemas no Transporte

Se o cliente perceber danos na embalagem no momento do recebimento, deve:

Recusar o recebimento no ato da entrega e informar o ocorrido ao Comércio Carioca.
Se o problema for identificado após a entrega, comunicar em até 48 horas.

Após a análise, providenciaremos o envio de um novo produto ou o reembolso total.

5. Troca por Motivo de Tamanho, Cor ou Preferência

Caso o cliente solicite a troca por motivos não relacionados a defeitos (como tamanho, cor ou preferência), as condições são:

Solicitação deve ser feita em até 7 dias corridos após o recebimento.
O produto deve estar sem uso, com etiqueta e na embalagem original.
Os custos de envio (frete) para devolução e reenvio são de responsabilidade do cliente.

6. Prazos para Reembolsos

Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora em até 10 dias úteis. O prazo para o valor aparecer na fatura depende da administradora do cartão.
Boleto bancário, Pix ou transferência: reembolso feito em conta bancária em até 10 dias úteis.

7. Direitos e Deveres

Do Cliente:

Verificar as informações do produto antes de concluir a compra (descrição, tamanho, cor, etc.).
Conferir o produto no momento da entrega.
Comunicar qualquer problema dentro dos prazos estabelecidos nesta política.
Fornecer informações corretas para entrega e contato.

Do Fornecedor:

Fornecer produtos de qualidade, conforme descrito no site.
Garantir o envio dos produtos dentro dos prazos combinados.
Responder em caso de defeitos ou problemas relacionados ao produto.

Do Comércio Carioca (Site):

Atuar como intermediador transparente entre o cliente e os fornecedores.
Garantir o cumprimento das políticas de devolução, troca e reembolso conforme a lei.
Prestar suporte ágil e eficiente ao cliente.

8. Como Solicitar Troca ou Reembolso

Entre em contato com nosso SAC através de:

E-mail: sac@comerciocarioca.com.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h.

No contato, informe:

Número do pedido.
Descrição do problema.
Fotos ou vídeos do produto (se necessário).

9. Considerações Finais

O Comércio Carioca trabalha para garantir a melhor experiência possível aos seus clientes. Estamos sempre à disposição para resolver qualquer problema de forma ágil e transparente.

Dúvidas? Fale conosco!